Depois de seis anos da criação desse site e de quase dez anos trabalhando na área de licenciamento ambiental, e após uma especialização e um mestrado, que ocuparam o meu tempo junto com o trabalho, resolvi que era hora de…

Depois de seis anos da criação desse site e de quase dez anos trabalhando na área de licenciamento ambiental, e após uma especialização e um mestrado, que ocuparam o meu tempo junto com o trabalho, resolvi que era hora de…
A Lei Federal nº 11.428/2006 protege o Bioma Mata Atlântica conforme seus estágios secessionais. Quanto mais avançado o estágio de regeneração da vegetação, maior a sua proteção. Neste link fiz um resumo da Lei da Mata Atlântica, levando em conta…
Degradação significa a “alteração adversa da qualidade ambiental”, segundo a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA. Também conforme essa lei, quem causa degradação é o poluidor. E poluidor é definido como quem lança matéria ou energia na natureza em…
Resumo da LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 que institui a Politica Nacional de Recursos Hídricos. FUNDAMENTOS que regem a Politica Nacional de Recursos Hídricos. A ÁGUA É UM BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. Não poderia ser…
BIOMA MATA ATLÂNTICA Divisão em: Área Rural, Área Urbana Estágios Vegetação Primária Vegetação Secundária (Avançada, Média, Inicial) REGRAS PARA O CORTE, SUPRESSÃO E EXPLORAÇÃO EM ÁREA RURALVegetação PrimáriaPode cortar, suprimir ou explorar nas seguintes hipóteses:1. Hipóteses de Utilidade Pública;2. Práticas…
Existe uma grande confusão em relação à hierarquia das leis, em especial da legislação ambiental. Essa confusão gera importantes equívocos. Para começo de conversa não existe uma hierarquia no sentido estrito, como uma pirâmide, onde uma uma lei fica acima…
Entre os licenciadores municipais não é novidade que qualquer empreendimento que esteja na lista dos CONSEMAs (conselhos estaduais de meio ambiente) precisam, basicamente, de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Porém a Licença de Desativação, ou a…
Fonte: Fernandes et al., 2018. Não é de hoje que denuncio a prática disseminada de capina química e a omissão da fiscalização municipal e do Ministério Público. Já escrevi este texto, e este, sobre o assunto. Nas matérias eu afirmo…