Ricardo Salles, o atual Ministro do Meio Ambiente, ligado aos ruralistas, defensor da flexibilização das licenças ambientais e condenado por improbidade administrativa por fraude no Plano de Manejo da APA do Rio Tietê, participou do Programa Roda Viva, da TV…
Uma barragem com 12 milhões de metros cúbicos de rejeito, construída com uma tecnologia instável, já ultrapassada, o mesmo tipo que causou a tragédia de Mariana, com todas as estruturas administrativas e uma comunidade inteira abaixo da barragem, e mesmo assim os órgãos ambientais rebaixam a classificação de risco e concedem a Licença de Operação para mais 10 anos?
Entre os licenciadores municipais não é novidade que qualquer empreendimento que esteja na lista dos CONSEMAs (conselhos estaduais de meio ambiente) precisam, basicamente, de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Porém a Licença de Desativação, ou a…
Fonte: Fernandes et al., 2018. Não é de hoje que denuncio a prática disseminada de capina química e a omissão da fiscalização municipal e do Ministério Público. Já escrevi este texto, e este, sobre o assunto. Nas matérias eu afirmo…
Já escrevi alguns textos sobre o entubamento de rios, um absurdo sem precedentes na “política” urbana. A falta de saneamento básico e a especulação imobiliária são as principais causas do entubamento. Primeiro se joga esgoto sem tratamento, depois tenta-se justificar…
O Brasil possui longa tradição na falta de fiscalização, omissão que permite e incentiva a construção de todo tipo de obras irregulares. Mas possui também ampla experiência em regularizar essas mesmas obras. Com ajuda do nosso legislativo, amplamente corrupto, que…
Saiu hoje no DOE, dia 15/05/2018, a Portaria Conjunta Sema/Fepam Nº 15/2018., que institui equipe técnica, com integrantes da Sema, Brigada Militar e Corsan para, finalmente, fiscalizar os poços artesianos irregulares na zona urbana de Santa Maria. O processo se iniciou…
POSTAGEM FIXA, POR TEMPO INDETERMINADO. AS NOVAS POSTAGENS ESTÃO LOGO ABAIXO, NA PÁGINA HOME. No dia 02/03/2018 foi publicado no DOE do Estado do Rio Grande do Sul a Resolução CONSEMA Nº 372 de 2018 – Atividades licenciáveis no RS,…
Parece que ninguém está observando o artigo 12 da Lei Federal nº 12.428/2006. Ele diz que “os novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica deverão ser implantados preferencialmente em áreas já substancialmente…
O licenciamento ambiental é uma atividade técnico-administrativa bastante complexa, com o objetivo de analisar os impactos ambientais e a necessidade ou medidas mitigatórias à estes impactos. Para isso devemos conseguir prever tais impactos e analisar a realidade local, através de…