No dia 02/03/2018 foi publicado no DOE do Estado do Rio Grande do Sul a Resolução CONSEMA Nº 372 de 2018 – Atividades licenciáveis no RS, que atualiza e expande a Resolução CONSEMA Nº 288/2014. A nova resolução entra em vigor…
E o Artigo 12 da Lei da Mata Atlântica?
Parece que ninguém está observando o artigo 12 da Lei Federal nº 12.428/2006. Ele diz que “os novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica deverão ser implantados preferencialmente em áreas já substancialmente…
Ferramentas Online Gratuitas Indispensáveis no Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é uma atividade técnico-administrativa bastante complexa, com o objetivo de analisar os impactos ambientais e a necessidade ou medidas mitigatórias à estes impactos. Para isso devemos conseguir prever tais impactos e analisar a realidade local, através de…
Queda de árvores por temporal, de quem é a culpa?
Nos últimos dias a cidade de Marau foi atingida por temporais com ventos que derrubaram muitas árvores e destelharam casas. Uma situação lamentável. As pessoas tiveram prejuízos e estão com medo, então tem início uma avalanche de solicitações de poda…
Licenciamento ambiental de fornos de carvão – Resolução Consema nº 315/2016
No ano de 2016 o Estado do Rio Grande do Sul normatizou o licenciamento ambiental de fornos de produção de carvão vegetal através da publicação da Resolução CONSEMA nº 315/2016. Abaixo fiz um resumo da normativa incluindo as exceções e…
Ética profissional: em falta no mercado
Na penúltima postagem (ver aqui) discuti um pouco sobre a péssima qualidade dos estudos ambientais que assombram os órgãos ambientais em todo o país. Considero o presente texto uma complementação daquele, pois observo uma forte tendência dos profissionais menos qualificados em…
Sobre o cadastro OBRIGATÓRIO de consultores no CTF/AIDA
O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) foi instituído pelo artigo 17 (inciso I) da Lei Federal Nº 6.938 de 31/08/1981, como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e é normatizado pela…
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS
Todas as farmácias, hospitais, postos de saúde, clínicas veterinárias e humanas, laboratórios, entre outras, devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS. O PGRSS deve ser elaborado por profissionais da área de saúde e/ou…
A péssima qualidade dos estudos ambientais
Não é difícil perceber que são poucos os profissionais competentes na área ambiental. Em meia década de trabalho na área posso afirmar que nunca (NUNCA) analisei um estudo ambiental realmente bom, bem feito, com metodologia aceitável, com a identificação correta…
Fenômeno Estranho Que Precisa Ser Estudado!
Eu gostaria de chamar a atenção para um fenômeno estranho que ocorre no setor público de todo o país. Quase todas as vezes que um servidor de carreira se torna chefe adquire uma grave amnésia em relação à legislação e…