A Tragédia de Brumadinho

Vista aérea da região afetada pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) – 26/01/2019 (Andre Penner/AP)

No ano de 2015 eu postei este texto, sobre a tragédia de Mariana: A Tragédia das Barragens da Samarco e o Licenciamento Ambiental Ineficiente, Burocrático e Mercantilizado. Na ocasião eu escrevi:

Mas não foi por falta de tragédias que nada foi feito; rompimento de barragens está se tornando comum em Minas gerais (ver aqui). Quando erro após erro, tragédia após tragédia, ocorrem, é evidente que alguma coisa está errada; mas ao invés de melhorias no processo de licenciamento e controle, o que vemos é o contrário: tentativas de flexibilização ainda maior do licenciamento e da legislação ambiental.

De lá para cá, nada mudou, e pelo contrário, piorou muito. Primeiro porque nenhum governo investe na área ambiental. Desde sempre. Segundo porque acabamos de eleger um cidadão declaradamente avesso às questões ambientais e alinhado com os ruralistas, mineradores e grileiros (e talvez milícias). Ataques foram feitos à fiscalização ambiental, ao licenciamento ambiental, ao IBAMA, ao Ministério do Meio Ambiente, que quase foi extinto, à criação de unidades de conservação, demarcação de terras indígenas, etc. Por sorte as críticas vinculadas na mídia nacional e internacional estão freando um pouco o descabimento da maioria das medidas que estão sendo tomadas na seara ambiental.

Meu objetivo ao escrever o texto sobre Mariana, e agora sobre Brumadinho,
não é destrinchar os detalhes técnicos responsáveis pelo rompimento das barragens, deixo isso para os engenheiros de minas e técnicos com experiência em barragens; meu objetivo é mostrar um pouco sobre as reais causas por trás de qualquer tragédia na área ambiental, o modus operandi responsável por falhas tão graves, o que acontece nos bastidores em torno de um licenciamento ambiental, como que a coisa toda funciona.

O rompimento de uma barragem de rejeitos é uma consequência desastrosa da forma como o licenciamento ambiental é tratado no Brasil, e que com certeza pode ser evitado.

Vou tentar mostrar a base do problema, pois é mais importante acabar com as causas de uma tragédia do que ficar remediando (muito mal) catástrofes.

Deveria ser justamente esse o objetivo do Licenciamento Ambiental: prevenir, precaver, sanar, evitar, a poluição, a degradação, as tragédias, as mortes.

Logo que fiquei sabendo da tragédia de Brumadinho, comecei a pesquisar na internet, e encontrei esse .pdf de 2016, do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), intitulado “Evolução da Legislação de Barragens no Brasil”. Curiosamente na página 4 a Mina do Córrego do Feijão foi utilizada como exemplo, para explicar as principais etapas da atividade minerária e a geração de resíduos.

A Mina do Córrego do Feijão foi utilizada como exemplo no documento
“Evolução da Legislação de Barragens no Brasil”, de 2016.
Mina do Córrego do Feijão vista pelo Google Earth (2019).

No mesmo documento, que parece ser um slide utilizado para apresentação de alguma palestra, na página número 2, o lobby do setor minerário é escancarado. Na lâmina, intitulada de Pilares da Atuação do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, são inumerados os seguintes itens:

  • Defesa de Interesses do Setor Mineral
  • Congresso Nacional [Senado e Câmara dos Deputados]
  • Poder Executivo Federal
  • Poder Judiciário [STF, MPF, STJ]
  • Poderes dos principais Estados Mineradores (MG, PA, GO, BA, AP, SP]
  • Atuação integrada com a CNI [COEMA, COAL & COINFRA]
Atuação do IBRAM junto ao órgãos do executivo, legislativo e judiciário, segundo o documento: “Evolução da Legislação de Barragens no Brasil”, do IBRAM (2016).

Não é segredo para ninguém que a Vale S/A sempre fez doações milionárias para campanhas eleitorais de muitos políticos. Os mesmos políticos que deveriam melhorar a legislação, investir em fiscalização, aprimorar o licenciamento ambiental, e principalmente, respeitar os princípios da administração pública.

O que significa essas doações? Significa a defesa dos interesses da empresa. Simples assim. Doando dinheiro para campanhas políticas é possível ter influência tanto no Executivo quanto no Legislativo, como o slide aponta.

Muitos argumentarão que o lobby é normal, necessário, que nos EUA inclusive é regulamentado. Talvez se no Brasil fosse regulamentado não seria tão danoso, não sei.

Porém o problema é que na prática a defesa dos interesses da mineração inclui a não edição de leis, normas ou qualquer política econômica, ambiental, trabalhista ou social, que possa prejudicar de alguma forma as mineradoras. “Prejudicar” conforme o entendimento das próprias mineradoras. O que elas entendem por danoso à mineração com certeza está relacionado ao faturamento da empresa.

O lobby poderia ser muito bom se ficasse apenas no campo da política econômica. Quando ele entra no campo do controle ambiental, da fiscalização e de licenciamento ambiental, aí que as coisas pioram.

A defesa desses interesses é feito através de doações para campanhas e através de interlocutores junto aos gabinetes, mas quem duvida que também não é feita através de propina? Não sei, mas a mistura de muito dinheiro, lobby e políticos, não favorece a honestidade…

As mineradoras conseguem inclusive colocar seus ex funcionários no Executivo. Um grande exemplo é o caso do Diretor da Agência Nacional de Mineração, que foi gerente de meio ambiente da Vale. Até consigo imaginar como isso funciona, pois já vi acontecer em menor escala: basicamente a empresa usa sua influência junto aos partidos políticos, conquistada através da doação de dinheiro (para partidos e/ou candidatos), e por isso consegue indicar alguém para algum cargo importante. Essa pessoa assume o cargo imensamente “grata” pela ajuda que a empresa deu à ela. Isso acontece todo dia. Mas tem como dar certo uma coisa dessas? Nunca! Não existe impessoalidade, isenção, o que há é um conflito de interesses. Mas o cara é colocado lá justamente para as mineradoras ganharem o “conflito”, simples assim.

A Pública fez uma investigação sobre a relação da Vale com o governo de Minas, e chegou na mesma conclusão, leia aqui: O estado de Minas a serviço da Vale.

Além disso, como eu sempre digo e repito, as empresas seguem a “lei do menor esforço e do gasto mínimo”.

Poucas empresas investirão o suficiente na área ambiental se não forem obrigadas. Simplesmente porque a empresa é instituída para dar lucro. Se os acionistas, o diretor, o proprietário, ou qualquer chefe, achar que não deva gastar mais na área ambiental da empresa, então não se gasta. Se a empresa possui metas de lucro e precisa cortar em algum lugar, será na área ambiental, onde a fiscalização e a legislação são mais brandas; e mais importante: muitas pessoas ainda não dão a devida importância e dificilmente alguém vai preso por crime ambiental.

“A lei do menor esforço e do gasto mínimo” também vale para os consultores ambientais. Cansei, mas cansei mesmo, de receber laudo fajuto, omisso, enganoso, cheio de erros, propositais ou por incompetência. Um dos motivos que decidi criar esse site foi justamente isso, a minha indignação com os laudos tão ruins que eu tinha que lidar. E por cima com a conversa fiada de que eu era rígido demais, simplesmente por que eu solicitava que os laudos fossem ajustados conforme a realidade, conforme as normas, e que viessem com um mínimo de qualidade.

Outro fator é a pressão que os técnicos consultores sofrem para assinar laudos. A pressão é gigantesca. No caso de Brumadinho, um dos técnicos que assinou o laudo de estabilidade da barragem afirma que se sentiu pressionado pela Vale para atestar a estabilidade da barragem, mesmo tendo constatado vários problemas. Ele não está mentindo. É assim que funciona o licenciamento ambiental no Brasil, estou denunciando isso já faz tempo. Todos que trabalham na área sabem como funciona.

Caso a empresa contratada não atestasse a estabilidade da barragem, o contrato seria rescindido, outra empresa seria contratada para fazer o laudo de estabilidade, e os engenheiros seriam responsáveis por perdas milionárias para a empresa onde trabalham. Imagina essa situação.

Em qualquer licenciamento ambiental é assim. Por exemplo, supomos que alguém contrata um biólogo para fazer um laudo de flora e fauna para viabilizar um empreendimento em uma área de vegetação. Esse biólogo identifica diversas espécies endêmicas e em risco crítico de extinção no local, o que inviabilizaria o empreendimento naquela área. O que acontece? A empresa cancela tudo, não envia o laudo para o órgão ambiental, obviamente, e contrata outro técnico, que seja incompetente ou deliberadamente omisso, para fazer um laudo que não apareça nenhuma espécie endêmica ou em risco de extinção no local. O técnico do órgão ambiental que vai analisar esse laudo tem uma pilha gigantesca de processos para analisar, não tem tempo, nem energia para esmiuçar o laudo, e assim o licenciamento é aprovado e a área é destruída. Sem contar a pressão política para esse analista ambiental aprovar o licenciamento da obra, ainda mais se o empreendimento gerar empregos e impostos para o município, aí toda destruição é bem vinda!

O modus operandi é o mesmo em qualquer área, seja na biológica, de engenharia ou mineral. E sempre tem alguém no mercado disposto a ganhar pouco para ganhar alguma coisa, ou se arriscar muito para ganhar bastante.

Lógico que não é certo generalizar, pois existem muitos consultores excelentes. Mas são poucos em proporção, pois esse sistema joga os bons consultores para fora do mercado de trabalho enquanto seleciona os ruins.

Por isso são os órgãos ambientais que devem selecionar os laudos bons e não aceitar os ruins, inadequados, imperitos ou omissos.

Esse sistema está errado. Todo ele é construído ou manipulado, principalmente pelos políticos e pelas empresas, para não funcionar, para ficar mais fácil para as empresas ganharem dinheiro em cima da destruição do meio ambiente e da vida de outras pessoas.

Não é à toa que a maioria dos órgãos ambientais estão sucateados, ou de equipamentos ou de pessoal qualificado.

Por isso sem fiscalização constante e eficiente sobre as atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras é impossível mitigar a poluição e mortes causadas por tragédias como a de Brumadinho. Essa é a realidade. No mundo inteiro é assim!

Se fosse o contrário os países desenvolvidos, com empresas supostamente mais conscientes do que as nossas, não precisariam ter leis ambientais e de segurança tão rígidas. A legislação e fiscalização rígidas sempre serão necessárias. Isso é devido ao nosso sistema socioeconômico (todos eles) e principalmente ao comportamento inato do Homo sapiens.

Para a empresa de mineração a lógica é minerar o máximo possível (de forma que não caia muito o preço do minério no mercado), lucrar o máximo, atingir as metas, e dar um jeito no rejeito, mas um jeito que não gaste muito dinheiro, porque qualquer gasto com rejeito é gasto desnecessário, não tem retorno, não dá lucro. Essa é a lógica da maioria das empresas.

A tragédia de Brumadinho é o maior exemplo de tudo isso.

As barragens de rejeito da Mina Córrego do Feijão da Vale, eram todas do tipo à montante e portanto as menos estáveis, uma tecnologia ultrapassada, que apenas era utilizada porque era a opção mais barata. Existem outros tipos de barragem, como à de construção do talude à jusante e a central, como na imagem abaixo.

Existem muitas alternativas ao barramento, como a desidratação do rejeito e empilhamento ou fabricação de tijolo. É uma alternativa um pouco mais cara do que a barragem à montante, mas imensamente mais barata do que lidar com uma tragédia igual a de Mariana e Brumadinho.

De todas as alternativas, de todos os tipos de barragens e de formas de lidar com o rejeito, foi adotado o método mais barato e mais ariscado.

Mas será que os técnicos analistas ambientais do órgão licenciador não sabiam de tudo isso? Será que os secretários de meio ambiente, os prefeitos e governadores de Minas Gerais, os funcionários da Vale, incluindo os Diretores e os consultores, não sabiam disso? Lógico que sabiam!

Sabiam e além de tudo, atendendo o pedido da Vale, o Governador Pimentel, em 2018, através do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, rebaixou a categoria de risco da barragem. Com essa flexibilização foi mais fácil conseguir a licença de operação, pois tinha menos exigências, a qual foi concedida por mais 10 anos.

Então porque mesmo após a tragédia de Mariana a Licença de Operação da Mina do Córrego do Feijão foi emitida, inclusive para ampliação da mina, e pior, sem a exigência de descomissionamento da barragem?

Vamos pensar um pouco: uma barragem com 12 milhões de metros cúbicos de rejeito, construída com uma tecnologia instável, já ultrapassada, o mesmo tipo que causou a tragédia de Mariana, com todas as estruturas administrativas e uma comunidade inteira abaixo da barragem, e mesmo assim os órgãos ambientais rebaixam a classificação de risco e concedem a Licença de Operação para mais 10 anos? E sem a exigência de descomissionamento da barragem, que supostamente estava inativa desde 2015?

Apenas uma pessoa votou contra a emissão da licença. Foi a conselheira do COPAM, Maria Teresa Corujo. Talvez fosse a única pessoa sensata naquela reunião, ou talvez a única longe dos conflitos de interesse da mineradora. Outros talvez foram manipulados de alguma forma, ou simplesmente não tinham a real consciência do que estavam discutindo. Porém geralmente quem tem consciência, conhecimento e ética, não é ouvido. É punido.

Em última análise, essas decisões são puramente políticas. Para atender à exigências da empresa, que tem o poder econômico e os políticos na mão, se faz o que for necessário. Coloca-se todo um bioma, a população e funcionários, num risco extremo, em troca de dinheiro e poder.

Eu aposto que muitos técnicos analistas ambientais da SEMAD ficaram indignados com essa flexibilização, e com muitas outras decisões parecidas, mas tiveram que ficar quietos, senão seriam perseguidos, coagidos ou punidos de alguma forma. Infelizmente os bons servidores não são ouvidos e são obrigados a se calar. Isso porque já existe um planejamento, um combinado, entre os políticos e as empresas. E esses planos não levam em conta a parte técnica. Nesse sentido, o técnico é um empecilho.

As causas do rompimento da barragens já estão sendo desvendadas. Algumas coisas são certas:

  • Ocorreu a liquefação da barragem, ou seja, a entrada de água e dissolução da parede (talude interno) da barragem. Portanto tinha água em excesso na barragem sim.
  • Existia nascentes ou olhos d’água à montante da barragem, como o próprio técnico que assinou o laudo declarou em depoimento à polícia federal.
  • Não houve a preocupação em se drenar de forma adequada essa água excedente.
  • Existiam drenos inadequados na barragem.
  • Toda barragem dá sinais de que algo está errado.
  • As leituras dos piezômetros já indicaram algo no mínimo estranho.

O laudo final do rompimento da barragem em Mariana poderia ser utilizado para a vistoria de todas as outras barragens à montante da Vale. Porque isso não foi feito? Se foi feito, foi de forma inadequada, obviamente.

Essas são as respostas do porque essas tragédias e muitas outras ainda acontecem no Brasil. A resposta também do porque estamos destruindo nossas florestas, nossos rios e mares, poluindo o solo e o ar:

  • O lobby das empresas sobre o setor político.
  • A desestruturação dos órgãos ambientais.
  • O desinteresse do país em fiscalizar qualquer coisa, principalmente na área ambiental.
  • O loteamento político dos órgãos licenciadores e de fiscalização.
  • O atropelamento de decisões técnicas em favor das políticas.
  • O favorecimento de grupos com alto poder econômico, ou de interesses pessoais, em detrimento da coletividade.
  • O sucateamento e a burocratização intencionais dos órgãos públicos, com o intuito de flexibilizar o licenciamento e atender as demandas das mineradoras.
  • A coação e ameaça de servidores tidos como muito “rígidos” (ou seja, competentes e honestos).

Por isso não importa a rigidez da legislação que por ventura seja aprovada ou a quantidade de servidores contratados, se os órgãos técnicos não tiverem liberdade e condições de atuarem, sem intromissões políticas, a situação não vai mudar.

A nossa legislação ambiental já é suficiente para evitar grandes tragédias ou poluição, ela apenas deve ser posta em prática. E não adianta uma legião de analistas ambientais se eles não puderem trabalhar da forma correta.

É comum editarem um nova lei ou mudarem um já existente, e passarem a impressão para a população de que aquilo é suficiente. Não é, pois o problema está na execução das normas, na fiscalização.

Se os órgãos ambientais fossem aparelhados com excelentes profissionais, independentes, sem ingerências políticas, e em número compatível com a demanda de trabalho, os laudos ruins ou inadequados não seriam aceitos, as empresas e os consultores seriam obrigados a melhorarem a qualidade dos laudos, e assim a probabilidade de acidentes como a de Mariana e Brumadinho seriam drasticamente diminuídos. A poluição ambiental seria drasticamente diminuída. A qualidade de vida seria rapidamente melhorada. E as empresas seriam obrigadas a mudar o modo como fazem as coisas.

Não é errado ganhar dinheiro. Nenhuma empresa precisa fechar, mas apenas se adequar, talvez diminuir seus lucros por um período, mas para ganhar muito mais depois. O mundo está cada vez mais sedento por produtos que respeitam o meio ambiente, e isso é um marketing cada vez mais forte. Produtos verdes ganharão cada vez mais espaço no mercado, isso é algo necessário e sem volta.

O gasto com as questões ambientais deveria ser visto como investimento. Sim, porque não investir na área ambiental pode sair muito, mas muito mais caro, como aconteceu em Mariana e Brumadinho, e acontece todo dia, em menor escala, em uma infinidade de empresas. Mas os dirigentes preferem apostar. Contar com a sorte.

Mas eu sei que toda mudança para melhor é lenta e toda mudança para pior é rápida, como subir ou descer uma escada.

Infelizmente essa tragédia não será a última. É com muita tristeza que constato que teremos outras tragédias com proporções parecidas. A destruição de todo um ecossistema e a morte de 19 ou 350 pessoas, já não é o suficiente para mudar muita coisa nesse país. Pelo menos não no futuro próximo. E se algo melhorar, vai ser em consequência de pressão internacional, e não pela boa vontade das nossas autoridades.

Os motivos já estão expostos.

4 thoughts on “A Tragédia de Brumadinho

  1. Vagner Nunes

    Eu como estudante de engenharia civil , tiro de seu texto um grande aprendizado e exemplo a não ser seguido ao longo de minha futura carreira ! Excelente texto, grande matéria! Parabéns!

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