Avicultura – tabela com legislação e normas técnicas para o Rio Grande do Sul

galinhas

No Estado do Rio Grande do Sul o licenciamento ambiental de novos empreendimentos de avicultura devem cumprir o disposto, principalmente, na Lei Estadual nº 6.503 de 24 de outubro de 1974, e o seu regulamento, o Decreto Estadual nº 23.430 de 1974, e os Critérios Técnicos definidos pela FEPAM: Critérios Técnicos Fepam – Aves

A tabela abaixo é um resumo da legislação, normas e critérios que devem ser seguidos para a atividade de avicultura.

O símbolo de barra (/), utilizado na tabela abaixo, significa “distância das, dos, de, etc.”, por exemplo: (distâncias) lixo ou estrume (/ = das) habitações: 50 m.

Neste link: DISTÂNCIAS – Avicultura, disponibilizo a tabela abaixo, para download, no formato .docx.

DISTÂNCIAS (metros) Porte CRITÉRIO do Cód. Sanitário
Lixo ou estrume / habitações.   50 m
Latrina / nascentes ou poços.   30 m
Estábulos, cocheiras e aviários / habitações, terrenos vizinhos, frente das estradas.   20 m
DISTÂNCIAS (metros) Porte CRITÉRIO da FEPAM
Avicultura    
Área de criação / núcleos populacionais   200 m
Área de criação / frente de vias públicas ou faixas de domínio   20 m
Área de criação / divisas da propriedade   20 m
Área de criação / casa do empreendedor   20 m
Área de criação, estruturas de armazenagem e/ou tratamento / habitações de terrenos vizinhos e constr. de uso coletivo. Mínimo e Pequeno 50 m
Área de criação, estruturas de armazenagem e/ou tratamento / habitações de terrenos vizinhos e constr. de uso coletivo. Médio e Grande 100 m
Área de criação, estruturas de armazenagem e/ou tratamento / habitações de terrenos vizinhos e constr. de uso coletivo. Excepcional 200 m
Áreas de criação / corpos hídricos   25 + APP
Áreas de aplicação / cursos d’água Todos os portes O estabelecido na legislação em relação às APPs
Área de criação / lençol freático Na situação de maior precipitação pluviométrica 1,5 m
Criação de aves de corte / distanciamento mínimo de corpos hídricos + APP. (Manejo dos dejetos sobre cama) Todos os portes 25 m + APP
Criação de aves de postura / distanciamento mínimo de corpos hídricos + APP. (Manejo dos dejetos sobre cama) Todos os portes 25 m + APP
Criação de aves matrizes/ovos / distanciamento mínimo de corpos hídricos + APP. (Manejo dos dejetos sobre cama) Todos os portes 25 m + APP

2 thoughts on “Avicultura – tabela com legislação e normas técnicas para o Rio Grande do Sul

  1. Esmeralda Josefina Ballarotti

    Moro zona rural, há 8 anos, meu vizinho quer colocar 2 barracões de frango, a menos de 100 metros de minha casa, no sentido leste eu no oeste, não quero brigar com o vizinho, mas sei que cheiro e moscas vão inviabilizar o meu bem estar. Que distancia ele teria que ter do RIO e da minha divisa????

  2. Fernando Wons Post author

    No Rio Grande do Sul é de 55 metros de distância de rios de até 10m de largura. A distância mínima é de 20 metros de terrenos vizinhos, 20 metros de residências, entre outros. Todas as distâncias estão na tabela acima.

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