Avicultura – tabela com legislação e normas técnicas para o Rio Grande do Sul

galinhas

No Estado do Rio Grande do Sul o licenciamento ambiental de novos empreendimentos de avicultura devem cumprir o disposto, principalmente, na Lei Estadual nº 6.503 de 24 de outubro de 1974, e o seu regulamento, o Decreto Estadual nº 23.430 de 1974, e os Critérios Técnicos definidos pela FEPAM: Critérios Técnicos Fepam – Aves

A tabela abaixo é um resumo da legislação, normas e critérios que devem ser seguidos para a atividade de avicultura.

O símbolo de barra (/), utilizado na tabela abaixo, significa “distância das, dos, de, etc.”, por exemplo: (distâncias) lixo ou estrume (/ = das) habitações: 50 m.

Neste link: DISTÂNCIAS – Avicultura, disponibilizo a tabela abaixo, para download, no formato .docx.

DISTÂNCIAS (metros) Porte CRITÉRIO do Cód. Sanitário
Lixo ou estrume / habitações.   50 m
Latrina / nascentes ou poços.   30 m
Estábulos, cocheiras e aviários / habitações, terrenos vizinhos, frente das estradas.   20 m
DISTÂNCIAS (metros) Porte CRITÉRIO da FEPAM
Avicultura    
Área de criação / núcleos populacionais   200 m
Área de criação / frente de vias públicas ou faixas de domínio   20 m
Área de criação / divisas da propriedade   20 m
Área de criação / casa do empreendedor   20 m
Área de criação, estruturas de armazenagem e/ou tratamento / habitações de terrenos vizinhos e constr. de uso coletivo. Mínimo e Pequeno 50 m
Área de criação, estruturas de armazenagem e/ou tratamento / habitações de terrenos vizinhos e constr. de uso coletivo. Médio e Grande 100 m
Área de criação, estruturas de armazenagem e/ou tratamento / habitações de terrenos vizinhos e constr. de uso coletivo. Excepcional 200 m
Áreas de criação / corpos hídricos   25 + APP
Áreas de aplicação / cursos d’água Todos os portes O estabelecido na legislação em relação às APPs
Área de criação / lençol freático Na situação de maior precipitação pluviométrica 1,5 m
Criação de aves de corte / distanciamento mínimo de corpos hídricos + APP. (Manejo dos dejetos sobre cama) Todos os portes 25 m + APP
Criação de aves de postura / distanciamento mínimo de corpos hídricos + APP. (Manejo dos dejetos sobre cama) Todos os portes 25 m + APP
Criação de aves matrizes/ovos / distanciamento mínimo de corpos hídricos + APP. (Manejo dos dejetos sobre cama) Todos os portes 25 m + APP

3 thoughts on “Avicultura – tabela com legislação e normas técnicas para o Rio Grande do Sul

  1. Esmeralda Josefina Ballarotti

    Moro zona rural, há 8 anos, meu vizinho quer colocar 2 barracões de frango, a menos de 100 metros de minha casa, no sentido leste eu no oeste, não quero brigar com o vizinho, mas sei que cheiro e moscas vão inviabilizar o meu bem estar. Que distancia ele teria que ter do RIO e da minha divisa????

  2. Fernando Wons Post author

    No Rio Grande do Sul é de 55 metros de distância de rios de até 10m de largura. A distância mínima é de 20 metros de terrenos vizinhos, 20 metros de residências, entre outros. Todas as distâncias estão na tabela acima.

  3. anacleto tochetto

    tenho aviário construido em 1996 ele tem licença ambiental consolidada por causa da distancia com a estrada , se reformalo como fica a distancia

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