Depois de seis anos da criação desse site e de quase dez anos trabalhando na área de licenciamento ambiental, e após uma especialização e um mestrado, que ocuparam o meu tempo junto com o trabalho, resolvi que era hora de…

Depois de seis anos da criação desse site e de quase dez anos trabalhando na área de licenciamento ambiental, e após uma especialização e um mestrado, que ocuparam o meu tempo junto com o trabalho, resolvi que era hora de…
A Lei Federal nº 11.428/2006 protege o Bioma Mata Atlântica conforme seus estágios secessionais. Quanto mais avançado o estágio de regeneração da vegetação, maior a sua proteção. Neste link fiz um resumo da Lei da Mata Atlântica, levando em conta…
Resumo da LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 que institui a Politica Nacional de Recursos Hídricos. FUNDAMENTOS que regem a Politica Nacional de Recursos Hídricos. A ÁGUA É UM BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. Não poderia ser…
BIOMA MATA ATLÂNTICA Divisão em: Área Rural, Área Urbana Estágios Vegetação Primária Vegetação Secundária (Avançada, Média, Inicial) REGRAS PARA O CORTE, SUPRESSÃO E EXPLORAÇÃO EM ÁREA RURALVegetação PrimáriaPode cortar, suprimir ou explorar nas seguintes hipóteses:1. Hipóteses de Utilidade Pública;2. Práticas…
Existe uma grande confusão em relação à hierarquia das leis, em especial da legislação ambiental. Essa confusão gera importantes equívocos. Para começo de conversa não existe uma hierarquia no sentido estrito, como uma pirâmide, onde uma uma lei fica acima…
POSTAGEM FIXA, POR TEMPO INDETERMINADO. AS NOVAS POSTAGENS ESTÃO LOGO ABAIXO, NA PÁGINA HOME. No dia 02/03/2018 foi publicado no DOE do Estado do Rio Grande do Sul a Resolução CONSEMA Nº 372 de 2018 – Atividades licenciáveis no RS,…
Parece que ninguém está observando o artigo 12 da Lei Federal nº 12.428/2006. Ele diz que “os novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica deverão ser implantados preferencialmente em áreas já substancialmente…
No ano de 2016 o Estado do Rio Grande do Sul normatizou o licenciamento ambiental de fornos de produção de carvão vegetal através da publicação da Resolução CONSEMA nº 315/2016. Abaixo fiz um resumo da normativa incluindo as exceções e…
O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) foi instituído pelo artigo 17 (inciso I) da Lei Federal Nº 6.938 de 31/08/1981, como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e é normatizado pela…