Legislação/Normas Técnicas/Jurisprudência

Canalização de Cursos D’Água

Canalização de Cursos D’Água

Existe um grande equívoco em relação à atividade de CANALIZAÇÃO DE CURSOS D’ÁGUA, atividade constante na Resolução CONSEMA Nº 288/2014 com o Código de Ramo (CODRAM) Nº 3463-10. O grande equívoco decorre do termo “canalização”. A maioria das pessoas utiliza…