Depois de seis anos da criação desse site e de quase dez anos trabalhando na área de licenciamento ambiental, e após uma especialização e um mestrado, que ocuparam o meu tempo junto com o trabalho, resolvi que era hora de…
Trabalhar com Licenciamento é Trabalhar com “Degradação”
Degradação significa a “alteração adversa da qualidade ambiental”, segundo a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA. Também conforme essa lei, quem causa degradação é o poluidor. E poluidor é definido como quem lança matéria ou energia na natureza em…
Licença Ambiental não Isenta do Cumprimento da Legislação
Existe uma grande confusão em relação à hierarquia das leis, em especial da legislação ambiental. Essa confusão gera importantes equívocos. Para começo de conversa não existe uma hierarquia no sentido estrito, como uma pirâmide, onde uma uma lei fica acima…
A Desativação Também Necessita de Licenciamento Ambiental
Entre os licenciadores municipais não é novidade que qualquer empreendimento que esteja na lista dos CONSEMAs (conselhos estaduais de meio ambiente) precisam, basicamente, de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Porém a Licença de Desativação, ou a…
Ferramentas Online Gratuitas Indispensáveis no Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é uma atividade técnico-administrativa bastante complexa, com o objetivo de analisar os impactos ambientais e a necessidade ou medidas mitigatórias à estes impactos. Para isso devemos conseguir prever tais impactos e analisar a realidade local, através de…
Queda de árvores por temporal, de quem é a culpa?
Nos últimos dias a cidade de Marau foi atingida por temporais com ventos que derrubaram muitas árvores e destelharam casas. Uma situação lamentável. As pessoas tiveram prejuízos e estão com medo, então tem início uma avalanche de solicitações de poda…
Sobre o cadastro OBRIGATÓRIO de consultores no CTF/AIDA
O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) foi instituído pelo artigo 17 (inciso I) da Lei Federal Nº 6.938 de 31/08/1981, como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e é normatizado pela…
PEC 65/2012 – Retrocesso Ambiental
Mais um grande retrocesso socioambiental começa a tomar corpo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na data de 27/04/2016, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, nº 65/2012. A PEC pretende adicionar um parágrafo…
A Importância do Licenciamento Ambiental
Direta ou indiretamente o Licenciamento ambiental afeta a todos. Toda indústria, comércio, obra ou prestação de serviços devem estar licenciadas para operar. Também é preciso possuir a Licença ambiental para obter financiamentos junto aos bancos, comprar insumos para a produção…
Modelo Formulário Estação Rádio Base – ERB
Com a publicação da Resolução Consema nº 288 de 02 de outubro de 2014 a atividade de Rede / Antena Para Telefonia Móvel / Estação Rádio-Base, CODRAM 4812, passou para o rol das atividades de impacto local, licenciáveis pelos municípios.…