A Lei Federal nº 11.428/2006 protege o Bioma Mata Atlântica conforme seus estágios secessionais. Quanto mais avançado o estágio de regeneração da vegetação, maior a sua proteção. Neste link fiz um resumo da Lei da Mata Atlântica, levando em conta…
Artigo científico comprova que capina química em Marau/RS contamina o rio que abastece a cidade
Fonte: Fernandes et al., 2018. Não é de hoje que denuncio a prática disseminada de capina química e a omissão da fiscalização municipal e do Ministério Público. Já escrevi este texto, e este, sobre o assunto. Nas matérias eu afirmo…
Boa Notícia: Fim do Fato Consumado no Direito Ambiental
O Brasil possui longa tradição na falta de fiscalização, omissão que permite e incentiva a construção de todo tipo de obras irregulares. Mas possui também ampla experiência em regularizar essas mesmas obras. Com ajuda do nosso legislativo, amplamente corrupto, que…
Enfim o Poder Público Vai Fiscalizar os Poços Artesianos
Saiu hoje no DOE, dia 15/05/2018, a Portaria Conjunta Sema/Fepam Nº 15/2018., que institui equipe técnica, com integrantes da Sema, Brigada Militar e Corsan para, finalmente, fiscalizar os poços artesianos irregulares na zona urbana de Santa Maria. O processo se iniciou…
Resolução CONSEMA Nº 372/2018: Análise, Elogios e Principalmente Críticas
POSTAGEM FIXA, POR TEMPO INDETERMINADO. AS NOVAS POSTAGENS ESTÃO LOGO ABAIXO, NA PÁGINA HOME. No dia 02/03/2018 foi publicado no DOE do Estado do Rio Grande do Sul a Resolução CONSEMA Nº 372 de 2018 – Atividades licenciáveis no RS,…
Jornalismo (Anti) Ambiental #1*
É evidente a falta de conhecimento, cuidado e critério de parte da mídia no Brasil. Em algumas áreas a situação piora bastante. Na área técnico-científica, por exemplo, o jornalismo normalmente é desastroso. Tanto que os grandes jornais possuem profissionais especializados…
PEC 65/2012 – Retrocesso Ambiental
Mais um grande retrocesso socioambiental começa a tomar corpo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na data de 27/04/2016, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, nº 65/2012. A PEC pretende adicionar um parágrafo…
A Tragédia das Barragens da Samarco e o Licenciamento Ambiental Ineficiente, Burocrático e Mercantilizado
O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineração de ferro na área central de Minas Gerais, é talvez a maior tragédia ambiental ocorrida nas últimas décadas no Brasil. Veja noticias aqui, aqui, e aqui. Foi uma tragédia social também,…