Licenciamento ambiental de fornos de carvão – Resolução Consema nº 315/2016

No ano de 2016 o Estado do Rio Grande do Sul normatizou o licenciamento ambiental de fornos de produção de carvão vegetal através da publicação da Resolução CONSEMA nº 315/2016. Abaixo fiz um resumo da normativa incluindo as exceções e os prazos para regularização.

 

Resumo da Consema 315/2016 (fornos de carvão vegetal)

Distâncias a respeitar:

500 metros => dos fornos em relação às residências, prédios públicos e privados, rodovias e ferrovias. Exceção: 100 metros se for até 4 fornos de até 15 m³ cada e operados na agricultura familiar.

10 metros => fornos em relação ao cortinamento vegetal.

30 metros => fornos em relação a qualquer corpo hídrico. Exceção: para os fornos em APP que já estavam em funcionamento na data de 16/05/2016 terão 05 (cinco) anos (até a data de 16/05/2021) para a regularização, ou seja, para retirada dos fornos da APP.

 

Fornos, chaminés, resíduos e ARTs:

Chaminé = > altura mínima de 1 metro, diâmetro interno de 30 cm ou aresta interna de 26 cm, pode ser uma chaminé para até dois fornos (não mais do que isso), o duto de entrada dos gases na chaminé deve ser na parte inferior do forno, as emissões devem estar restritas à chaminé, sem aberturas nas paredes.

Resíduos => Deve informar periodicamente a destinação dos resíduos e/ou rejeitos ao órgão ambiental.

ART => deve ser exigido ART (projeto, execução e operação) dos fornos. Exceção: isento se for até 4 fornos de até 15 m³ cada e operados na agricultura familiar.

 

Todas as exigências desta resolução deverão ser aplicadas para a instalação de novos fornos, à exceção de até 4 fornos de até 15 m³ cada e operados na agricultura familiar.

Para os fornos já em funcionamento na data de publicação da Resolução CONSEMA nº 315/2016, (16/05/2016), devem atender todas as exigências desta resolução no prazo de até 02 anos (16/05/2018).

O modelo de forno com chaminé, chamado de “modelo Brochier” aumenta em 30% a produção de carvão e diminui em até 60% a quantidade de fumaça, segundo Rohde, no livro Carvão Vegetal do Rio Grande do Sul.

Bibliografia:

Livro Carvão Vegetal do Rio Grande do Sul, do Geólogo Geraldo Mario Rohde da CIENTEC, 2011.

Endereço da imagem: http://jornalibia.com.br/regiao/brochier/produtores-precisam-regularizar-os-fornos-de-carvao-ate-dezembro/http://carvaopavecarbo.blogspot.com.br/

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *