Licenciamento ambiental de fornos de carvão – Resolução Consema nº 315/2016

No ano de 2016 o Estado do Rio Grande do Sul normatizou o licenciamento ambiental de fornos de produção de carvão vegetal através da publicação da Resolução CONSEMA nº 315/2016. Abaixo fiz um resumo da normativa incluindo as exceções e os prazos para regularização.

 

Resumo da Consema 315/2016 (fornos de carvão vegetal)

Distâncias a respeitar:

500 metros => dos fornos em relação às residências, prédios públicos e privados, rodovias e ferrovias. Exceção: 100 metros se for até 4 fornos de até 15 m³ cada e operados na agricultura familiar.

10 metros => fornos em relação ao cortinamento vegetal.

30 metros => fornos em relação a qualquer corpo hídrico. Exceção: para os fornos em APP que já estavam em funcionamento na data de 16/05/2016 terão 05 (cinco) anos (até a data de 16/05/2021) para a regularização, ou seja, para retirada dos fornos da APP.

 

Fornos, chaminés, resíduos e ARTs:

Chaminé = > altura mínima de 1 metro, diâmetro interno de 30 cm ou aresta interna de 26 cm, pode ser uma chaminé para até dois fornos (não mais do que isso), o duto de entrada dos gases na chaminé deve ser na parte inferior do forno, as emissões devem estar restritas à chaminé, sem aberturas nas paredes.

Resíduos => Deve informar periodicamente a destinação dos resíduos e/ou rejeitos ao órgão ambiental.

ART => deve ser exigido ART (projeto, execução e operação) dos fornos. Exceção: isento se for até 4 fornos de até 15 m³ cada e operados na agricultura familiar.

 

Todas as exigências desta resolução deverão ser aplicadas para a instalação de novos fornos, à exceção de até 4 fornos de até 15 m³ cada e operados na agricultura familiar.

Para os fornos já em funcionamento na data de publicação da Resolução CONSEMA nº 315/2016, (16/05/2016), devem atender todas as exigências desta resolução no prazo de até 02 anos (16/05/2018).

O modelo de forno com chaminé, chamado de “modelo Brochier” aumenta em 30% a produção de carvão e diminui em até 60% a quantidade de fumaça, segundo Rohde, no livro Carvão Vegetal do Rio Grande do Sul.

Bibliografia:

Livro Carvão Vegetal do Rio Grande do Sul, do Geólogo Geraldo Mario Rohde da CIENTEC, 2011.

Endereço da imagem: http://jornalibia.com.br/regiao/brochier/produtores-precisam-regularizar-os-fornos-de-carvao-ate-dezembro/http://carvaopavecarbo.blogspot.com.br/

6 thoughts on “Licenciamento ambiental de fornos de carvão – Resolução Consema nº 315/2016

  1. rodrigo de campos

    queria saber sobre produtor rural de carvao.ate quantos fornos,porque tenho vizinho que tem fornos e tem o papel de produtor rural de carvao..obrigado

  2. Ingrid Cristina Schenkel

    Não suportamos mais a quantidade de fornos de carvão e fumaça em minha comunidade e nossas tentavas já foram todas esgotadas PATRAM, FEPAM secretaria do meio ambiente sem sucesso.

    O que fazer me mudar depois de 100 anos morando na mesma localidade?

  3. MARIA DE FATIMA DA COSTA

    queria saber se estão fazendo atendimento para mim regularizar um forno de carvão no meu sitio

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