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Resolução 372 e a Destruição dos Rios Urbanos

Resolução 372 e a Destruição dos Rios Urbanos

Já escrevi alguns textos sobre o entubamento de rios, um absurdo sem precedentes na “política” urbana. A falta de saneamento básico e a especulação imobiliária são as principais causas do entubamento. Primeiro se joga esgoto sem tratamento, depois tenta-se justificar…

Fernando Wons 25 de maio de 2018 Entubamento / Canalização, Recursos Hídricos Superficiais 4 Comments
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Boa Notícia: Fim do Fato Consumado no Direito Ambiental

Boa Notícia: Fim do Fato Consumado no Direito Ambiental

O Brasil possui longa tradição na falta de fiscalização, omissão que permite e incentiva a construção de todo tipo de obras irregulares. Mas possui também ampla experiência em regularizar essas mesmas obras. Com ajuda do nosso legislativo, amplamente corrupto, que…

Fernando Wons 18 de maio de 2018 Legislação/Normas Técnicas/Jurisprudência, Notícias 3 Comments
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Enfim o Poder Público Vai Fiscalizar os Poços Artesianos

Enfim o Poder Público Vai Fiscalizar os Poços Artesianos

Saiu hoje no DOE, dia 15/05/2018, a Portaria Conjunta Sema/Fepam Nº 15/2018., que institui equipe técnica, com integrantes da Sema, Brigada Militar e Corsan para, finalmente, fiscalizar os poços artesianos irregulares na zona urbana de Santa Maria. O processo se iniciou…

Fernando Wons 15 de maio de 2018 Notícias, Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 3 Comments
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Resolução CONSEMA Nº 372/2018: Análise, Elogios e Principalmente Críticas

Resolução CONSEMA Nº 372/2018: Análise, Elogios e Principalmente Críticas

POSTAGEM FIXA, POR TEMPO INDETERMINADO. AS NOVAS POSTAGENS ESTÃO LOGO ABAIXO, NA PÁGINA HOME.   No dia 02/03/2018 foi publicado no DOE do Estado do Rio Grande do Sul a Resolução CONSEMA Nº 372 de 2018 – Atividades licenciáveis no RS,…

Fernando Wons 15 de março de 2018 Legislação/Normas Técnicas/Jurisprudência, Notícias 4 Comments
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E o Artigo 12 da Lei da Mata Atlântica?

E o Artigo 12 da Lei da Mata Atlântica?

Parece que ninguém está observando o artigo 12 da Lei Federal nº 12.428/2006. Ele diz que “os novos empreendimentos que impliquem o corte ou a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica deverão ser implantados preferencialmente em áreas já substancialmente…

Fernando Wons 27 de dezembro de 2017 Legislação/Normas Técnicas/Jurisprudência, Licenciamento Florestal No Comments
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Ferramentas Online Gratuitas Indispensáveis no Licenciamento Ambiental

Ferramentas Online Gratuitas Indispensáveis no Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é uma atividade técnico-administrativa bastante complexa, com o objetivo de analisar os impactos ambientais e a necessidade ou medidas mitigatórias à estes impactos. Para isso devemos conseguir prever tais impactos e analisar a realidade local, através de…

Fernando Wons 7 de dezembro de 2017 Download de Materiais, Licenciamento Ambiental - Geral 2 Comments
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Queda de árvores por temporal, de quem é a culpa?

Queda de árvores por temporal, de quem é a culpa?

Nos últimos dias a cidade de Marau foi atingida por temporais com ventos que derrubaram muitas árvores e destelharam casas. Uma situação lamentável. As pessoas tiveram prejuízos e estão com medo, então tem início uma avalanche de solicitações de poda…

Fernando Wons 20 de novembro de 2017 Arborização Urbana, Licenciamento Ambiental - Geral, Licenciamento Florestal 1 Comment
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Licenciamento ambiental de fornos de carvão – Resolução Consema nº 315/2016

Licenciamento ambiental de fornos de carvão – Resolução Consema nº 315/2016

No ano de 2016 o Estado do Rio Grande do Sul normatizou o licenciamento ambiental de fornos de produção de carvão vegetal através da publicação da Resolução CONSEMA nº 315/2016. Abaixo fiz um resumo da normativa incluindo as exceções e…

Fernando Wons 9 de outubro de 2017 Legislação/Normas Técnicas/Jurisprudência, Licenciamento Industrial 6 Comments
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Ética profissional: em falta no mercado

Ética profissional: em falta no mercado

Na penúltima postagem (ver aqui) discuti um pouco sobre a péssima qualidade dos estudos ambientais que assombram os órgãos ambientais em todo o país. Considero o presente texto uma complementação daquele, pois observo uma forte tendência dos profissionais menos qualificados em…

Fernando Wons 6 de julho de 2017 Ética Profissional, Histórias Absurdas 1 Comment
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Sobre o cadastro OBRIGATÓRIO de consultores no CTF/AIDA

Sobre o cadastro OBRIGATÓRIO de consultores no CTF/AIDA

O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA) foi instituído pelo artigo 17 (inciso I) da Lei Federal Nº 6.938 de 31/08/1981, como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e é normatizado pela…

Fernando Wons 6 de junho de 2017 Legislação/Normas Técnicas/Jurisprudência, Licenciamento Ambiental - Geral 2 Comments
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