No Estado do Rio Grande do Sul o licenciamento ambiental de novos empreendimentos de avicultura devem cumprir o disposto, principalmente, na Lei Estadual nº 6.503 de 24 de outubro de 1974, e o seu regulamento, o Decreto Estadual nº 23.430…
Suinocultura – Tabela com Legislação e Normas Técnicas para o Rio Grande do Sul
No Estado do Rio Grande do Sul o licenciamento ambiental de novos empreendimentos de suinocultura devem cumprir o disposto, principalmente, na Lei Estadual nº 6.503 de 24 de outubro de 1974, e o seu regulamento, o Decreto Estadual nº 23.430…
Histórias Absurdas #2*
Essas barbaridades devem ser divulgadas. O que empresas inescrupulosas mais desejam é que ninguém fique sabendo dessas histórias. Por isso, infelizmente, estou divulgando mais essa história absurda. Vou explicar rapidamente: Conforme a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006,…
Histórias Absurdas #1*
Quando recebi o processo de uma indústria de móveis, com pintura, solicitando uma Licença de Operação Regularização, imediatamente folheei o processo à procura das informações mais importantes (neste caso): a câmara de pintura e o Plano de Gerenciamento de Resíduos…
Jornalismo (Anti) Ambiental #1*
É evidente a falta de conhecimento, cuidado e critério de parte da mídia no Brasil. Em algumas áreas a situação piora bastante. Na área técnico-científica, por exemplo, o jornalismo normalmente é desastroso. Tanto que os grandes jornais possuem profissionais especializados…
PEC 65/2012 – Retrocesso Ambiental
Mais um grande retrocesso socioambiental começa a tomar corpo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na data de 27/04/2016, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, nº 65/2012. A PEC pretende adicionar um parágrafo…
Destruição de Recursos Hídricos e a Mentalidade Pró-Várzea
Já tratei sobre o entubamento, chamada popularmente de “canalização”, de recursos hídricos, neste artigo. Na ocasião comentei sobre um dos motivos que levam às prefeituras e particulares a entubarem um rio, que é basicamente a extinção da Área de Preservação Permanente –…
A Importância do Licenciamento Ambiental
Direta ou indiretamente o Licenciamento ambiental afeta a todos. Toda indústria, comércio, obra ou prestação de serviços devem estar licenciadas para operar. Também é preciso possuir a Licença ambiental para obter financiamentos junto aos bancos, comprar insumos para a produção…
Modelo Formulário Estação Rádio Base – ERB
Com a publicação da Resolução Consema nº 288 de 02 de outubro de 2014 a atividade de Rede / Antena Para Telefonia Móvel / Estação Rádio-Base, CODRAM 4812, passou para o rol das atividades de impacto local, licenciáveis pelos municípios.…
Vistoria Sem Puxar Trena?
Todos os servidores públicos que trabalham na área ambiental, biólogos, geólogos, químicos, engenheiros, etc., independente do cargo que ocupam, são analistas ambientais. A função primordial de um analista é, como o nome indica, analisar os documentos encaminhados à instituição em…