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Jornalismo (Anti) Ambiental #1*

Jornalismo (Anti) Ambiental #1*

É evidente a falta de conhecimento, cuidado e critério de parte da mídia no Brasil. Em algumas áreas a situação piora bastante. Na área técnico-científica, por exemplo, o jornalismo normalmente é desastroso. Tanto que os grandes jornais possuem profissionais especializados…

Fernando Wons 19 de Maio de 2016 Denúncia, Fiscalização Ambiental, Notícias No Comments
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PEC 65/2012 – Retrocesso Ambiental

PEC 65/2012 – Retrocesso Ambiental

Mais um grande retrocesso socioambiental começa a tomar corpo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na data de 27/04/2016, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, nº 65/2012. A PEC pretende adicionar um parágrafo…

Fernando Wons 9 de Maio de 2016 Licenciamento Ambiental, Notícias No Comments
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Destruição de Recursos Hídricos e a Mentalidade Pró-Várzea

Destruição de Recursos Hídricos e a Mentalidade Pró-Várzea

Já tratei sobre o entubamento, chamada popularmente de “canalização”, de recursos hídricos, neste artigo. Na ocasião comentei sobre um dos motivos que levam às prefeituras e particulares a entubarem um rio, que é basicamente a extinção da Área de Preservação Permanente –…

Fernando Wons 9 de Março de 2016 Denúncia, Meio Ambiente 3 Comments
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A Importância do Licenciamento Ambiental

A Importância do Licenciamento Ambiental

Direta ou indiretamente o Licenciamento ambiental afeta a todos. Toda indústria, comércio, obra ou prestação de serviços devem estar licenciadas para operar. Também é preciso possuir a Licença ambiental para obter financiamentos junto aos bancos, comprar insumos para a produção…

Fernando Wons 9 de Março de 2016 Licenciamento Ambiental No Comments
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Modelo Formulário Estação Rádio Base – ERB

Modelo Formulário Estação Rádio Base – ERB

Com a publicação da Resolução Consema nº 288 de 02 de outubro de 2014 a atividade de Rede / Antena Para Telefonia Móvel / Estação Rádio-Base, CODRAM 4812, passou para o rol das atividades de impacto local, licenciáveis pelos municípios.…

Fernando Wons 1 de Fevereiro de 2016 Download de Materiais, Licenciamento Ambiental No Comments
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Vistoria Sem Puxar Trena?

Vistoria Sem Puxar Trena?

Todos os servidores públicos que trabalham na área ambiental, biólogos, geólogos, químicos, engenheiros, etc., independente do cargo que ocupam, são analistas ambientais. A função primordial de um analista é, como o nome indica, analisar os documentos encaminhados à instituição em…

Fernando Wons 26 de Janeiro de 2016 Licenciamento Ambiental 3 Comments
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Uma Vírgula na Lei da Mata Atlântica

Uma Vírgula na Lei da Mata Atlântica

Há quase dois anos recebi o processo de uma indústria metal-mecânica que pretendia se instalar no Distrito Industrial do município. Mas havia um porém, o terreno que o município doou para o empreendedor possuía a maior parte de sua metragem…

Fernando Wons 21 de Janeiro de 2016 Denúncia, Empresas, Licenciamento Ambiental, Manejo Florestal No Comments
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Taxas de Licenciamento Ambiental

Taxas de Licenciamento Ambiental

O artigo 13 da Resolução CONAMA nº 237/1997, o primeiro dispositivo que regulamentou o licenciamento ambiental no Brasil, determina que os custos da análise do processo de licenciamento ambiental devem ser ressarcidos pelo empreendedor aos órgãos ambientais competentes, como segue:…

Fernando Wons 30 de dezembro de 2015 Licenciamento Ambiental 1 Comment
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A Tragédia das Barragens da Samarco e o Licenciamento Ambiental Ineficiente, Burocrático e Mercantilizado

A Tragédia das Barragens da Samarco e o Licenciamento Ambiental Ineficiente, Burocrático e Mercantilizado

O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineração de ferro na área central de Minas Gerais, é talvez a maior tragédia ambiental ocorrida nas últimas décadas no Brasil. Veja noticias aqui, aqui, e aqui. Foi uma tragédia social também,…

Fernando Wons 10 de novembro de 2015 Licenciamento Ambiental, Notícias 7 Comments
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A Farra Dos Prazos Para Adequações Nas Licenças

A Farra Dos Prazos Para Adequações Nas Licenças

Basicamente, o processo de licenciamento ambiental consiste no diagnóstico da situação ambiental atual da atividade, juntamente com a análise da legislação e normas vigentes e, caso necessário, notificação da empresa através de ofício, solicitando que se efetuem as adequações e melhorias no prazo…

Fernando Wons 15 de outubro de 2015 Licenciamento Ambiental No Comments
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