É evidente a falta de conhecimento, cuidado e critério de parte da mídia no Brasil. Em algumas áreas a situação piora bastante. Na área técnico-científica, por exemplo, o jornalismo normalmente é desastroso. Tanto que os grandes jornais possuem profissionais especializados…
Mais um grande retrocesso socioambiental começa a tomar corpo: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, na data de 27/04/2016, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, nº 65/2012. A PEC pretende adicionar um parágrafo…
Já tratei sobre o entubamento, chamada popularmente de “canalização”, de recursos hídricos, neste artigo. Na ocasião comentei sobre um dos motivos que levam às prefeituras e particulares a entubarem um rio, que é basicamente a extinção da Área de Preservação Permanente –…
Direta ou indiretamente o Licenciamento ambiental afeta a todos. Toda indústria, comércio, obra ou prestação de serviços devem estar licenciadas para operar. Também é preciso possuir a Licença ambiental para obter financiamentos junto aos bancos, comprar insumos para a produção…
Com a publicação da Resolução Consema nº 288 de 02 de outubro de 2014 a atividade de Rede / Antena Para Telefonia Móvel / Estação Rádio-Base, CODRAM 4812, passou para o rol das atividades de impacto local, licenciáveis pelos municípios.…
Todos os servidores públicos que trabalham na área ambiental, biólogos, geólogos, químicos, engenheiros, etc., independente do cargo que ocupam, são analistas ambientais. A função primordial de um analista é, como o nome indica, analisar os documentos encaminhados à instituição em…
Há quase dois anos recebi o processo de uma indústria metal-mecânica que pretendia se instalar no Distrito Industrial do município. Mas havia um porém, o terreno que o município doou para o empreendedor possuía a maior parte de sua metragem…
O artigo 13 da Resolução CONAMA nº 237/1997, o primeiro dispositivo que regulamentou o licenciamento ambiental no Brasil, determina que os custos da análise do processo de licenciamento ambiental devem ser ressarcidos pelo empreendedor aos órgãos ambientais competentes, como segue:…
O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineração de ferro na área central de Minas Gerais, é talvez a maior tragédia ambiental ocorrida nas últimas décadas no Brasil. Veja noticias aqui, aqui, e aqui. Foi uma tragédia social também,…
Basicamente, o processo de licenciamento ambiental consiste no diagnóstico da situação ambiental atual da atividade, juntamente com a análise da legislação e normas vigentes e, caso necessário, notificação da empresa através de ofício, solicitando que se efetuem as adequações e melhorias no prazo…