Queda de árvores por temporal, de quem é a culpa?

Árvore caída em Marau. Crédito da imagem: Rádio Vang FM.

Nos últimos dias a cidade de Marau foi atingida por temporais com ventos que derrubaram muitas árvores e destelharam casas.

Uma situação lamentável.

As pessoas tiveram prejuízos e estão com medo, então tem início uma avalanche de solicitações de poda e abate.

Alguns até apontam culpados pelo ocorrido.

Um senhor, por exemplo, foi até à prefeitura reclamar. Segundo ele, há tempos solicitou o corte de uma árvore, o que foi negado, mas agora a mesma caiu sobre sua casa.

E ele quer saber “quem vai pagar o estrago”, porque senão vai “processar a prefeitura” e a pessoa que supostamente indeferiu a solicitação. Nessas horas as árvores e o licenciador ambiental são demonizados.

Conversei com esse senhor e a história não é bem essa. A árvore está bem longe da casa e o galho caiu sobre o fio de telefone. E pior, na época a licença só não foi emitida porque esse senhor se recusou a fazer o plantio de 15 (quinze) mudas, referente a reposição obrigatória, exigida por lei municipal. Inclusive foi ele mesmo quem solicitou o indeferimento do requerimento de abate da árvore.

Mas, como sempre, as histórias são distorcidas, exageradas ou falsas.

Analisando os casos de queda de árvores nos dois temporais que ocorreram na cidade não encontrei nenhum que foi solicitado anteriormente porém indeferido. Mas é perfeitamente possível ocorrer um indeferimento e a árvore cair posteriormente devido a temporal. Nesses casos, de quem é a culpa?

O artigo 393 do Código Civil fala em caso fortuito e força maior. Ainda há muitas divergências mas em resumo o caso fortuito é o evento que não se pode prever e que não podemos evitar. Já os casos de força maior são os fatos naturais, ou socioeconômicos, que até podem ser previstos, mas não podem ser impedidos: como os danos causados por tempestades.

Caso o dano ocorra por motivo de força maior é complicado atribuir a culpa à alguém.

Então devemos fazer a seguinte pergunta: podemos impedir, ou seja, prever, que alguma árvore específica caia caso ocorra um vendaval?

Tudo depende da situação específica, das ferramentas e do corpo técnico que possuímos.

Caso a árvore possua partes visíveis danificadas é mais fácil fazer a avaliação e concluir se há risco razoável de queda ou não, porém a única forma de analisar a parte interna do tronco de uma árvore, sem cortá-la, é através de um Tomógrafo de Impulso. Sem isso é impossível determinar o risco real de queda de uma árvore aparentemente saudável.

Muitas prefeituras não possuem materiais básicos para o trabalho, imagina um tomógrafo!

Caso a arborização fosse implantada e manejada de forma correta, com planejamento e técnica, não seria tão necessário utilizar equipamentos sofisticados, porque a quantidade de árvores caídas em vendavais seria reduzido drasticamente.

Mas vemos justamente o contrário: árvores podadas de forma drástica, muitas vezes pela própria prefeitura, espécies inadequadas, plantio em tubos ou espaços inadequados, em solo compactado, plantas infestadas por parasitas como as ervas-de-passarinho, com a copa desequilibrada, raízes podadas, etc.

Não me causa surpresa a queda destas árvores, o que me admira é o tempo que elas resistem apesar dos tantos danos que lhe são causados, e a falta de cuidados.

O problema não são as árvores mas sim como tratamos elas!

Um exemplo é a árvore da foto abaixo. Ela caiu em junho de 2017 decorrente de uma ventania. Pouquíssimas árvores caíram na ocasião. A árvore estava em perfeitas condições, sei disso porque conheço bem o lugar. Reparem que as raízes cresceram apenas para o lado contrário do asfalto, e a árvore caiu para o lado que não possuía sustentação.

Foto: Fernando Wons

Por isso, na maioria das vezes, a culpa não é do licenciador ambiental que faz tudo que está ao seu alcance para avaliar de forma correta o risco de queda de uma árvore, mas sim da gestão municipal que não dá a devida atenção ao tema.

Alguém poderia argumentar que onde existe uma árvore existe o risco de queda. Então todas as árvores que estão próximas de residências deveriam ser cortadas.

Então vamos para a nossa segunda pergunta: existe uma forma de evitar toda e qualquer queda de árvore em uma cidade? A resposta é: sim, existe. Cortando todas elas! Porque, obviamente, em uma cidade sem árvores não há queda de árvores! Simples assim.

Mas mesmo numa cidade sem árvores, temporais continuariam destelhando casas, derrubando outdoors, postes, causando muitos estragos.

A inexistência de árvores não resolveria problema algum, pelo contrário, criaria muitos outros: em uma cidade sem árvores a qualidade do ar despencaria, as ilhas de calor formadas pelo concreto e pelo asfalto ficariam insuportáveis, os ruídos, que são amortecidos pela vegetação, seriam mais incômodos, a velocidade das águas de escorrimento superficial causariam mais erosão, o vento levantaria mais poeira… e teríamos mais casas destelhadas!

Sim, porque as árvores formam uma barreira contra o vento. Cidades corretamente arborizadas sofrem menos com vendavais. Diferente dos prédios, que afunilam e aumentam a velocidade do vento;

Então é preferível viver com o risco de queda de árvores do que viver sem elas.

Podemos falar em culpa do analista ambiental apenas nos casos de comprovada a omissão, o descaso; por exemplo, quando o licenciador deferi ou indeferi solicitações sem efetuar a vistoria técnica, que é obrigatória. Ou no caso de risco evidente de queda, como tronco seco, corte de raízes, entre outros, e um indeferimento sem justificativa plausível.

E mesmo nesses casos é necessário cautela. Pois não é incomum efetuarmos vistoria em árvores saudáveis que, posteriormente, são danificadas intencionalmente, como forma de justificar e forçar o seu abate. Acho que todas as cidades possuem este problema, pessoas que aplicam herbicida ou até diesel para matar árvores e depois solicitar a licença ambiental.

E mesmo que o município tivesse o melhor plano de arborização e executasse da melhor forma possível, com os melhores profissionais e equipamentos, os temporais, que são cada vez mais violentos, sempre vão derrubar alguma árvore até então considerada saudável. Simplesmente porque não há tecnologia disponível, muito menos recursos, para prever e impedir que toda e qualquer árvore caia e danifique alguma coisa.

Por isso que a queda de árvores na maioria das vezes é uma situação de FORÇA MAIOR.

Culpar o licenciador pela queda de uma árvore saudável é a mesma coisa que culpar o engenheiro pelo destelhamento de uma casa! Ou culpar a companhia de energia pela queda de um poste. Porque ninguém culpa nenhum deles mas sempre querem culpar alguém pela queda de alguma árvore? As árvores são tão necessárias quanto os telhados e postes! Não podemos simplesmente descartá-las!

Seria mais sensato culpar toda a humanidade pelo desmatamento e queima de combustíveis fósseis, que aquece o planeta e aumenta a intensidade das tempestades.

Não é por ameaças de “processos” que devemos autorizar o corte de todas as árvores do município. As cidades mais arborizadas que conheço, como o centro de Gramado, possuem milhares de árvores de grande porte no meio de casas, ruas e prédios, porém dificilmente alguma delas caem. Isso porque são bem cuidadas, tecnicamente bem manejadas.

Enquanto os prefeitos não entenderem que apenas a aplicação do conhecimento técnico pode resolver uma situação ao invés de decisões tomadas para agradar um ou outro, as coisas irão mal.

“Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los”. Isaac Asimov.

Mude antes de ser obrigado a fazêlo.” – Jack Welch.

Bibliografia.

Imagem destacada: Rádio Vang FM, acesso em 20/11/2017, link: http://vangfm.com.br/principal.php?id=20632

http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/direito-facil/caso-fortuito-e-forca-maior

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