Resumo da LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 que institui a Politica Nacional de Recursos Hídricos. FUNDAMENTOS que regem a Politica Nacional de Recursos Hídricos. A ÁGUA É UM BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. Não poderia ser…

Resumo da LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 que institui a Politica Nacional de Recursos Hídricos. FUNDAMENTOS que regem a Politica Nacional de Recursos Hídricos. A ÁGUA É UM BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO. Não poderia ser…
Já escrevi alguns textos sobre o entubamento de rios, um absurdo sem precedentes na “política” urbana. A falta de saneamento básico e a especulação imobiliária são as principais causas do entubamento. Primeiro se joga esgoto sem tratamento, depois tenta-se justificar…