Essas barbaridades devem ser divulgadas. O que empresas inescrupulosas mais desejam é que ninguém fique sabendo dessas histórias. Por isso, infelizmente, estou divulgando mais essa história absurda. Vou explicar rapidamente: Conforme a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006,…
Há quase dois anos recebi o processo de uma indústria metal-mecânica que pretendia se instalar no Distrito Industrial do município. Mas havia um porém, o terreno que o município doou para o empreendedor possuía a maior parte de sua metragem…
Alguns técnicos, baseados apenas no artigo 9º da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428 de 2006), entendem que não é necessário o licenciamento ou qualquer tipo de autorização para o uso eventual de lenha (até 15 m³/anual) e madeira (até…
Resumo: Como a Araucaria angustifólia é uma espécie em risco crítico de extinção, ela é protegida por lei e apenas poderá ser suprimida nas seguintes situações: 1 – quando comprovadamente plantadas (dispostas em linha, cadastro no DEFAP, e/ou outra forma que comprove…