A tragédia das enchentes: a culpa não é da chuva!

A temporada de enchentes no Brasil chegou. Normalmente chega junto com o verão, época em que ocorre o maior volume de chuvas e se agrava de Dezembro a Fevereiro.

Sempre é a mesma história: chove forte, os rios sobem, tudo que está próximo alaga, as pessoas perdem tudo, algumas morrem (55 até agora!), quem fica precisa recomeçar a vida, limpar, reconstruir… até a próxima chuva forte, então o ciclo recomeça.

Apesar dos gigantescos prejuízos econômicos e sociais, nenhuma real solução é apresentada pelo poder público. E muitas vezes nem ao menos o real motivo das enchentes são demonstrados. Apenas culpam as chuvas fortes.

Mas a culpa não é da chuva! Chuvas fortes existem no planeta há mais de 4 bilhões de anos. Chuva forte é normal no nosso planeta. O que seria estranho é se de repente os temporais deixassem de existir. A natureza está perfeitamente adaptada à elas. Nós é que não soubemos construir cidades adaptadas à chuvas.

De tempos em tempos uma chuva torrencial anormal vai ocorrer. Todo fenômeno natural extremo possui um Tempo de Recorrência, também chamado de Tempo de Retorno, que é basicamente a probabilidade desse fenômeno (como uma cheia) ocorrer de novo. Não é que talvez ocorra uma cheia em algum um rio, mas sim quando isso vai ocorrer. E isso pode ser calculado matematicamente.

E para piorar, esses fenômenos extremos estão cada vez mais comuns, pois as emissões de gases de efeito estufa está aquecendo o planeta, disponibilizando mais energia para temporais cada vez mais destrutivos.

Assim, todo recurso hídrico terá uma cheia fora do comum em algum momento, e esse fenômeno vai se repetir (cada vez mais rápido); é apenas questão de tempo.

Por isso todo rio ou lago possui um leito normal, onde ele permanece ou costuma correr, e um leito mais amplo, chamado de complementar, que ele ocupa nos eventos de cheia.

Esquema de um rio, com o seu leito maior e menor representados
Figura I. Leito principal, menor, e leito complementar (maior), ocupado em períodos de cheias. Fonte: Brasil Escola

A humanidade já sabe o básico de hidrologia há milênios, e entende que o fenômeno de cheia é normal.

O que não é normal é construir uma cidade inteira ao redor de um rio, ocupando seu leito principal, seu leito complementar, espremendo o rio, ocupando IRREGULARMENTE suas margens.

Pior ainda é a canalização de um rio, retificando e, muitas vezes, impermeabilizando seu leito e talude.

Mais insensato ainda é o entubamento de um rio, enclausurando-o no subterrâneo e construindo a cidade por cima. É óbvio que cedo ou tarde ele vai transbordar e alagar tudo.

O pior não é o erro do passado. Eram outros tempos. O que me indigna é hoje em dia os prefeitos e secretários continuarem insistindo no entubamento e canalização dos recursos hídricos, muitas vezes por solicitação dos donos dos terrenos, que querem vender ou construir sem respeitar a metragem de APPs. Falei sobre isso nesse texto aqui.

Antes de tudo é preciso prevenir a ocupação do leitos dos rios, criar praças e parques onde os rios e as pessoas têm passagem livre.

Já trato desses assuntos aqui no site faz tempo, só clicar aqui para ver as postagens.

As enchentes que causam danos às pessoas basicamente ocorrem por três motivos: entubamento/canalização, construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e impermeabilização do solo. As três causas são culpa, direta ou indiretamente, do poder público. Quem tem o dever e poder de fiscalizar e impedir a ocupação e construções em APPs e outras áreas sujeitas à alagamento, é o poder público. Quem aprova os novos loteamentos, é o poder público.

Mas a realidade é que são as próprias prefeituras omissas em fiscalizar loteamentos ou ocupações irregulares; e que muitas vezes fazem canalizações ou entubamento com recursos da própria prefeitura.

Eu gosto de fazer um exercício toda vez que passa uma reportagem sobre enchentes. Eu vou no Google Earth e busco a cidade ou bairro que ocorreu a enchente e vejo se tem algum rio passando por perto. Cem porcento (100%) de acerto! Sempre a cidade foi construída irregularmente ao redor de algum rio, ou esse rio foi canalizado ou entubado.

Como ensina o grande Aziz Nacib Ab’Sáber, um dos maiores geógrafos brasileiro, todo rio é dinâmico, precisa de espaço para a sua movimentação natural; nas cheias deposita sedimentos formando os barrancos, erode outros pontos das encostas modificando seu trajeto, sobe, abaixa, etc.

Se o rio não tiver espaço para existir, uma hora ou outra ele retomará o espaço que lhe foi tomado.

Os milhares de rios entubados em São Paulo, por exemplo, são as maiores causas de enchentes por lá. Cedo ou tarde os rios sairão de suas tubulações e as pessoas sofrerão por isso. Como já disse, entubar um rio é igual a varrer o lixo para debaixo do tapete, ele pode estar escondido por um tempo, mas logo o problema vai aparecer e se agravar.

Insistir em políticas públicas baseadas apenas no paliativo além de não resolver nada, ainda agrava-se o problema.

No momento em que escrevo partes de Belo Horizonte foram literalmente devastadas por enchentes, com 55 mortes até o momento em todo o Estado de Minas Gerais.

Após essas tragédias a sociedade reconstrói o que a chuva destruiu e aguarda até a próxima enchente.

O poder público deveria começar um movimento de discussão para uma solução de longo prazo, que infelizmente tem apenas um caminho: renaturalizar os rios, como defendido nesse livro: afastar as construções do leito dos rios, recuperar as Áreas de Preservação Permanente, tornar a cidade mais permeável.

Para novas áreas a serem urbanizadas é necessário fiscalização e um bom licenciamento ambiental, rígido e cuidadoso, a fim de se evitar a excessiva impermeabilização do solo, a ocupação das Áreas de Preservação Permanente e do leito de cheia dos rios, as chamadas cotas de inundação. Prevenir sempre é muito mais barato.

Mas renaturalizar uma área já urbanizada também é mais barato a longo prazo. Todo ano bilhões de reais são perdidos em consequência das cheias; só em São Paulo o prejuízo é de mais de R$ 700 milhões por ano.

Diversos países estão renaturalizando seus rios pois calcularam e perceberam que a longo prazo é muito mais barato do que manter o rio entubado ou canalizado e ficar lidando com as enchentes e mortes recorrentes.

A forma de evitar mais problemas é muito simples: seguir a legislação ambiental e de ocupação do solo. A lei é muito boa, prevê todos esses casos, o problema é que a maioria dos políticos não possuem interesse em seguir a legislação ou solucionar de vez algum problema, estão ocupados demais em se perpetuar no poder.

O pior é que as prefeituras continuam aprovando construções em APPs, o que é proibido por diversas leis. Mesmo previsto sanções, esses administradores ou servidores não sofrem qualquer tipo de punição.

Não existe na legislação algo que, explicitamente, proíba um entubamento; pois a ideia é entubar ou canalizar apenas nos casos em que ocorra uma melhoraria em relação à situação anterior. Se a obra fosse diminuir as enchentes, por exemplo. Mas usando da falta de proibição expressa as prefeituras entubam para construir em cima e se livrar das APPs.

Sem contar que as prefeituras escolhem o que é mais barato e não o que funciona. A solução para um rio urbano cheio de esgoto e que causa enchentes é coletar e tratar o esgoto e retirar as pessoas dessas áreas, e não tapar o rio e esperar a primeira cheia destruir tudo e matar algumas pessoas!

Dessa forma os rios vão continuar sendo entubados, e as pessoas vão continuar sendo mortas, de forma criminosa por conta de uma política urbana egoísta e idiota.

No momento que escrevo esse texto a cidade de Iconha, no Espirito Santo, também foi impiedosamente atingida por uma enchente que devastou a vida de milhares de pessoas. De novo, vou no Google Earth e vejo essa cena:

Figura II. Cidade de Iconha/ES construída ao redor do rio de mesmo nome. Fonte Google Earth.
Figura III. Rio Iconha, em Iconha/ES. Fonte Google Earth.

E nem preciso dizer que quem mais sofre são os mais pobres, jogados para as barrancas e periferias e valas pela falta de uma política de inclusão, de distribuição de renda, de oportunidades, de educação gratuita de qualidade.

Por isso eu digo e repito: má administração mata.

One thought on “A tragédia das enchentes: a culpa não é da chuva!

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